Vereadores aprovam pacote de projetos para enfrentamento da Covid-19
Medidas incluem bônus a servidores que atuam no combate e dotação orçamentária específica
Por Deniele Simões
Os vereadores osasquenses aprovaram, na madrugada desta quarta-feira (15), um pacote de projetos do Executivo municipal para reforçar o enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19) na cidade.
A votação aconteceu em duas sessões extraordinárias pro vídeoconferência. Na primeira, iniciada às 18 horas da terça-feira (14), os vereadores discutiram amplamente os projetos e fizeram a primeira votação. A segunda sessão teve início na madrugada de quarta, quando aconteceu a segunda votação dos projetos.
A aprovação das matérias garantirá o pagamento de bônus para os servidores municipais que atuam no enfrentamento da pandemia, assim como a criação de orçamento específico para o combate à pandemia, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), governo do Estado de São Paulo e governo federal.
“Esses projetos são de muita importância para a nossa cidade e de urgência urgentíssima, o que por si só justifica qualquer esforço da parte dos vereadores”, disse o presidente da Câmara, vereador Ribamar Silva (PSD), que coordenou os trabalhos.
ORÇAMENTO ESPECÍFICO
O projeto de lei 41/2020 foi aprovado com 19 votos favoráveis e um contrário em primeira discussão e XXXX na segunda. A matéria autoriza a criação de um código específico no orçamento vigente para a inclusão das despesas relacionadas à Covid-19.
“Esse projeto visa dar celeridade às aberturas de crédito por meio de decreto. Se não fizéssemos isso, perderíamos muito tempo até que se mandasse o projeto para a Câmara, se fizesse a votação e o prefeito sancionasse”, justificou o líder do prefeito Rogério Lins (PODE) na Câmara, vereador Toniolo.
Já o projeto de lei 44/2020 autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 84 mil. A verba será utilizada para atender as demandas da execução de despesas relacionadas ao controle do coronavírus em Osasco. A matéria foi aprovada com 17 votos favoráveis e dois contrários na primeira discussão, e XXX na segunda.
GRATIFICAÇÃO EXTRA
O último item do pacote foi o projeto de lei 45/2020, que trata do pagamento de gratificação extraordinária no valor de um salário-mínimo nacional (R$ 1.045,00) aos servidores públicos municipais que prestam serviços essenciais de combate à Covid-19. A matéria teve aprovação unânime, com 19 votos. O mesmo placar se repetiu na segunda discussão.
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A QUARENTENA
Um dos temas que estiveram na pauta de discussão foi a necessidade de conscientização sobre a quarentena como forma de prevenção à Covid-19.
Segundo informações do governo de São Paulo, Osasco está em 8º lugar entre os municípios com maiores índices de isolamento social, com 62%.
Os vereadores relataram casos de descumprimento da quarentena em bairros periféricos das zonas norte e sul da cidade e cobraram ações efetivas da prefeitura para conscientizar as pessoas sobre a importância do isolamento como forma de prevenir a doença.
